Você pode apoiar as ações do Instituto Elos utilizando suas notas e cupons fiscais.
Sim! 30% do imposto recolhido nas suas compras podem ser destinados ao Instituto Elos. Para isso, é só comear a pedir suas notinhas, mas sem o seu CPF. Continue lendo para entender como funciona o processo.
Em 2011, o Núcleo Jovem Empreendedor de Santos juntou-se ao Instituto Elos para captar recursos para o Instituto, buscando estabelecimentos comerciais que pudessem doar notas fiscais daqueles consumidores que não querem o comprovante. Como fruto deste esforço, no primeiro semestre de 2011, 8 estabelecimentos comerciais de Santos e do Guarujá entraram na campanha e doaram um total de R$ 445.554,63 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e três centavos) em notas e cupons fiscais, que geraram um valor de R$ 6.210,47 (seis mil duzentos e dez reais e quarenta e sete centavos) para o Instituto Elos.
O que é a Nota Fiscal Paulista?
A Nota Fiscal Paulista (NFP) faz parte de uma política do Estado de São Paulo para estimular os consumidores a exigir o documento fiscal a cada compra que realizam, com ou sem anotação do CPF do consumidor. Os comprovantes fiscais sem anotação do CPF podem ser doados para instituições certificadas no sistema.
30% do ICMS efetivamente recolhido pode ser doado para a realização de ações transformadoras na sociedade por organizações de utilidade pública, como é o caso do Instituto Elos.
Como funciona
Quando você realiza uma compra e solicita a emissão do cupom ou nota fiscal, a emissão do documento gera uma despesa para o estabelecimento comercial: o ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação). Essa operação pura e simples não garante o crédito da nota fiscal, que depende do recolhimento efetivo do imposto devido: ou seja, o crédito só fica disponível se o comerciante de fato pagar o imposto para o governo.
À medida que os pagamentos são confirmados, o valor a ser creditado aparece disponível no site da receita, no entanto, o resgate acontece apenas em dois momentos do ano: nos meses de abril e setembro, quando podem ser transferidos para a conta bancária da instituição.
Quanto a sua NFP vale para o Elos
O valor restituído é 30% sobre o ICMS real pago pelos produtos. O valor do ICMS cobrado por cada produto varia muito. A média do imposto é 18%, mas para produtos básicos é 7% e produtos considerados supérfluos, 25%. Em cada um destes casos, 30% do valor do imposto poderá ser doado para o Instituto Elos. Veja os exemplos:
· Se você cadastrou uma nota fiscal de compra de alimentos básicos de R$ 100,00, o imposto devido é R$ 7,00 (7%), dos quais R$ 2,10 (30% do imposto devido) poderão ser doados.
· Se você cadastrou uma nota fiscal de compra de roupa, calçado ou acessório de R$ 100,00, o imposto devido é R$ 25,00 (25%), dos quais R$ 7,50 (30% do imposto devido) poderão ser doados.
Maiores informações em: http://www.fazenda.sp.gov.br/oquee/oq_icms.shtm <http://www.fazenda.sp.gov.br/oquee/oq_icms.shtm>
Como doar
As notas e cupons fiscais só podem ser cadastrados até o dia 20 do mês seguinte à emissão da sua nota fiscal. Ou seja: as notas emitidas no mês de junho, por exemplo, devem ser cadastradas até o dia 20 de julho.
Pessoa Física
Com o seu prório consumo: Cadastre-se no site da fazenda do Estado de São Paulo http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/ . Com o cadastro feito, clique em “acesso ao sistema” que levará a uma página onde poderá fazer o login com o seu CPF e senha. Clique na opção “Entidades”>> “Doar notas”, insira os dados da nota ou cupom fiscal e clique em “Salvar Nota”. Pronto.
O sistema pode levar até 3 meses para confirmar este crédito para o Elos.
Juntando notinhas de amigos e familiares: Neste caso, o processo de cadastro é similar ao descrito acima, mas você precisa entrar em contato conosco e pedir para ser incluído no sistema como cadastrador(a) do Elos. Desta forma, as notas cadastradas por você não caracterizam consumo da sua parte. Para ser um cadastrador, entre em contato conosco através do e-mail laura@institutoelos.com.br.
Pessoa Jurídica
Basta coletar as notas e comprovantes fiscais emitidos sem a inclusão do CPF do consumidor e nos enviar. Dispomos de uma urna simples que pode ser colocada no seu estabelecimento e nos colocamos à disposição para fazer uma apresentação do trabalho realizado pelo Instituto Elos e de como os recursos da NFP são utilizados pela nossa instituição. Entre em contato por e-mail (val@institutoelos.com.br) ou telefone (13 3326-4472) e fale com Val Rocha para agendar uma visita.
