Conheça o conjunto de peças gráficas do Guerreiros Sem Armas 2018

A edição de 2018 acontece graças a parceria com Porto de Santos-CODESP, Fundação Arymax, Caixa Econômica Federal, Fundação FABH e apoio da Unimed, Prefeitura de Santos e Prefeitura de Cubatão.

Camiseta oficial GSA2018

 
Faixa de programação

 
Convite Show de Talentos

Encontro dos Sonhos

Encontro de Projeto

 
 
 

A edição de 2018 acontece graças a parceria com Porto de Santos-CODESP, Fundação Arymax, Caixa Econômica Federal, Fundação FABH e apoio da Unimed, Prefeitura de Santos e Prefeitura de Cubatão.

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Encontro dos Sonhos

Encontro de Projeto

 
 
 

GSA10: Elos Novos Líderes fazem avaliação do programa

Segunda (24/07) foi o encerramento Elos Novos Líderes, uma vivência intensiva de 5 dias integrais, concebida por Aser Cortines e Rodrigo Rubido para gerar nas lideranças o desenvolvimento das habilidades necessárias para agir em ambientes complexos. O programa, que tem produção de Maristella Ferreira da Silva e Niels Koldewijn,  é marcado pelo aprendizado através da ação, e proporciona que os participantes interajam com os jovens do programa Guerreiros Sem Armas e moradores das comunidades do Fontana, Largo do Machado e México 70.
novoslideres
“É impressionante como as pessoas das comunidades que mal conhecíamos, estavam abertas para nossa presença. Sei que as pessoas só contam coisas íntimas quando se sentem seguras”, contou Bruninho.
Os participantes ressaltaram, que durante os 2 dias de mutirão, houve muita quebra de preconceitos. “Para mim foi muito importante participar de um grande senso de comunidade, posso dizer, que aprendi muito mais com eles do que eles comigo”.
Para o grupo que foi para o Largo do Machado formado por Leonardo Souza (ADM), Paulo Torres (Instituto Favela da Paz) , Bruninho Souza (Biblioteca Comunitária Caminhos da Leitura), Viviane Nale (Fundação FEAC), Euzimar Augusto da Rocha Rosado (Fundação Renova),  @s participantes tiveram que rever seus conceitos de qualidade de vida, entender que as diferenças não significam que uns são mais infelizes do que outros, e que vão levar para a vida profissional o ato de realizar e finalizar o que se projetou.
O grupo que colocou a mão na massa no Morro do Fontana, com Fernando Xara (Instituto Elos), Thais Badim (Instituto Querô), Bruna Araujo (ADM), Ana Maria Malvezzi de Souza (Anima), ficaram impressionad@s com o sentimento de cooperação presente, o princípio de solidariedade. “Não existem lugares pobres, e sim, empobrecidos. Quem é rico, quem é pobre? foi uma questão que foi retomada. Ou seja, rico é aquele que está preso entre muros altos, ou pobre é quem pode andar livremente pelo local onde mora?
Para o  pessoal que foi para o México70, que contou com Bruno Vergueiro Silva Pimenta (Fundação Renova), Claudinho Miranda (Instituto Favela da Paz), Mariana Moura (OBB), Edmir Mario de Carvalho (Anima), Bruno Faria (Brazil Foundation), ficou forte o sentimento que eles não precisam se mudar do lugar onde vivem, e sim transformar o local. O autoconhecimento foi um ponto importante para o grupo, e descobrir que era capaz de fazer coisas, que nem tinha ideia que era possível. O princípio que vão levar do curso é “tudo e qualquer coisa é possivel se tiver vontade de acontecer”.
Os três grupos foram unanimes na valorização do papel das crianças na transformação do mundo. “Elas são as primeiras a chegar no mutirão, e os adultos aparecem por causa delas. A medição na comunidade são feitas por elas”.

GSA10: Parceiros do Guerreiros Sem Armas são apresentados em evento aberto

Faz parte do jeito Elos de ser buscar parceiros que estejam alinhados ao nosso propósito e de nossos programas. No Guerreiros Sem Armas não é diferente e é por isso que ficamos muito felizes em dar destaque às organizações que nos apoiaram a tornar essa edição real!
No início do Encontro dos Sonhos do Guerreiros Sem Armas (#GSA10) começamos agradecendo a todas as organizações que apostaram no programa!
Muito obrigado Adm Do BrasilPorto de Santos (Codesp)Caixa,BrazilFoundationFundação Affonso Brandão Hennel. E pelo apoio da Prefeitura de SantosPrefeitura de São VicenteSanta Casa de Santos,Agência Brasileira de Cooperação ABC
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GSA10: Claudio Miranda (Instituto Favela da Paz) no Encontro dos Sonhos

O Encontro dos Sonhos, dentro da programação do Guerreiros Sem Armas (#GSA10) realizado no domingo (16 de julho) no espaço cedido muito gentilmente pela UME Deputado Rubens Lara, no Morro da Nova Cintra, começou com o mais que querido Claudinho Miranda Pss, do Instituto Favela da Paz e do Poesia Samba-Soul.
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“Um dos convites mais claros que temos no Instituto Favela da Paz, que é uma herança da criação do meu pai, é que estamos abertos para as pessoas serem elas mesmas”. Um …grande exemplo disso, é o Flavio, uma especie de Professor Pardal, um inventor de mão cheia, ele constriu nossos primeiros instrumentos de lata, construiu nosso estudio de gravação, e depois de visitar a comunidade de Tamera, no Alentejo, Portugal, fez um sistema de energia renovável.

“Nascer na favela fez toda a diferença, porque conviver com muitas gente por m2, faz com que aprendemos a respeitar o outro. Tudo vira motivo para de juntar e fazer muitas coisas juntos”.
O Jardim Angela é um lugar que tem muitos talentos, e o Instituto Favela da Paz é uma prova disso: tem o Poesia Samba Soul, o Samba na 2, o estudio de gravação, projeto que resgata mulheres do samba que nunca tiveram oportunidade de graver, o Projeto Vegearte, projeto de cozinha vegetariana que está fazendo a alimentação dos Guerreiros Sem Armas.
“Tudo o que a gente aprende fora, a gente leva para a comunidade, e tudo o que a gente aprende na nossa comunidade, a gente leva para fora”.
Muito obrigado Claudinho, por aceitar (mais uma vez) nosso convite e inspirar as comunidades e @s Guerreir@s Sem Armas
Colheita gráfica do Encontro dos Sonhos (#GSA10) feita pela Ariane Lopes Mates e Natasha Mendes Gabriel Contamos ainda com a colaboração do Iván Lucas (GSA10), Jaana Pinheiro (GSA10), e Anderson Verdiano Agostinho (GSA10)
Colheita gráfica do Encontro dos Sonhos (#GSA10) feita pela Ariane Lopes Mates e Natasha Mendes Gabriel Contamos ainda com a colaboração do Iván Lucas (GSA10), Jaana Pinheiro (GSA10), e Anderson Verdiano Agostinho (GSA10)

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Estão abertas as inscrições para o Elos Novos Líderes

Elos Novos Líderes,  um curso que o Instituto Elos oferece durante cada edição do programa Guerreiros Sem Armas, está aberto para lideranças, profissionais autônomos, servidores públicos, secretários de governo, executivos de organizações privadas. Trata-se de uma vivência intensiva de 5 dias em um contexto social desafiador, e acontece de 20 a 24 de julho de 2017 em Santos.
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A base do curso é a Filosofia Elos aplicada à liderança e à gestão de mudança em contextos sociais complexos. Vamos atuar em comunidades junto com os Guerreiros Sem Armas, e descobrir como desenvolver soluções sistêmicas pautadas em uma visão de abundância e na mobilização do potencial transformador das pessoas e do coletivo quando motivado por um propósito comum.
O programa foi concebido para provocar nas lideranças o desenvolvimento das competências necessárias para agir em ambientes complexos e de rápidas mudanças.  Diferente dos cursos tradicionais de formação, nosso processo de aprendizagem está pautado na articulação de ações “mão na massa” focadas em questões reais das comunidades onde atuamos.
O resultado transforma o profissional, elevando seu nível de consciência, e ampliando radicalmente sua percepção sobre o que é possível realizar. A programação abre espaço para reflexão de como os aprendizados vivenciados na comunidade podem ser materializados nas empresas e instituições dos participantes.
Esta jornada ocorre em parceria do Instituto Elos com Aser Cortines e Maristela Ferreira da Consultoria Cortines & Sebastiá.

Para mais informações e preços acessar Novos Líderes. Qualquer dúvida, por favor, escrever para o Niels Koldewijn  (niels@institutoelos.org

Escola de Transformação : Saiba como foi a Vivência Oasis no Jardim Bassoli

Do dia 5 a 8 de maio aconteceu a primeira parte da Vivência Oasis no Residencial Jardim Bassoli, dentro da Escola da Transformação, o terceiro lugar que estamos trabalhando em Campinas.
Começamos com pé direito, com uma parceria com a Fundação Educar DPaschoal, com atividades exclusivas para 100 jovens do projeto, e 10 vagas na Vivência Oasis. Um fato é que tem 2 jovens moradoras do Bassoli, entre os jovens da rede pública de ensino de Campinas. Nossa primeira conquista veio dos depoimentos que eles antes de fazer a etapa do Olhar e Afeto, achavam que o lugar era perigoso, e descobriram uma outra realidade.
jardim bassoli
Na primeira etapa da Vivência Oasis estamos com 24 participantes e tivemos 130 pessoas nos encontros comunitários.
“Eu fiquei muito feliz de vocês estarem aqui. Eu aprendi muita coisa. Às vezes a gente sabe da nossa história, mas tem outras histórias bem piores, que a gente nunca ouviu. Aprender a ouvir o outro é bom, porque eu tenho uma história difícil, mas a outra tem uma bem pior, então eu consigo trabalhar e superar a minha vida, mas o outro não está conseguindo. Então se eu estender a mão pra ele, ele pode conseguir também.” Renata Dias, Síndica do Condomínio L, participante dos Encontros Comunitários.
Hora de colocar a mão na massa para construir os sonhos
“No começo eu tava tão desanimada. ‘Ah, moço, vamos arrumar isso aqui pra depois vir os outros e destruir? ’. Quando acordei no sábado e olhei pela janela vi aquele pessoal todo e vieram me perguntar: ‘Você não vai lá, não?! Estão precisando de um pedreiro.’ Eu não vou não, respondi. Daí quando eu vi, meu marido já tava lá, cavando buraco. Daí eu falei, então agora vou eu. Agora estou com um cansaço, mas um cansaço feliz. Foi um final de semana maravilhoso que eu tive. Maravilhoso mesmo. Estou muito feliz pelas coisas que a gente conseguiu fazer, por tudo que a gente ainda vai conseguir fazer com a união de todos.” Maria José Celestino, moradora do condomínio H do Jardim Bassoli, sobre o mão na massa da Vivência Oasis da Escola de Transformação.
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Parecia que a chuva não ia dar trégua no final de semana. Os participantes da Vivência Oasis começaram a trabalhar na quinta e na sexta, a prefeitura começou os serviços de limpeza, e todo mundo empolgado mesmo debaixo do aguaceiro.
No sábado, a expectativa não era das melhores, mas com muita reza e simpatias, não é que o tempo ajudou e tivemos por volta de 190 participações nos 2 dias? Uma das coisas mais bacanas, é que serviu para romper com os muros invisíveis entre o Bassoli “de cima” e o “de baixo”. Tanto que criaram o Funk do Bassoli:
“Vamos sonhar, vamos sonhar! E juntos realizar!
É o Bassoli, é o Bassoli! O bonde que não dá mole!”
BASSOLI MUTIRAO 22
Assim, com este espírito, que começou antes com os moradores que “deram tudo de si” na captação de recursos, e viram na prática o que é construir um cenário de abundância. Além disso, vale destacar também a participação de muitos jovens no mutirão.
Num final de semana, tod@s junt@s fizeram: manutenção dos brinquedos do parquinho e instalação de novos como pula-pula de pneu, manutenção da quadra (conserto do alambrado, pintura do piso, instalação de acesso com piso cimentado), instalação de refletores para iluminação da praça, construção e instalação de bancos, floreiras e mesas de jogos com bancos, plantio de árvores e jardins, construção e instalação de lixeiras e limpeza do residencial.
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Algumas coisas desta lista ainda tem que ser finalizadas, mas os moradores já marcaram outro mutirão para o próximo final de semana, para trabalhar a quadra de baixo. A gente está muito acostumado a trabalhar com comunidades, mas o Bassoli está surpreendendo!
Além disso, montaram grupos para realizar os próximos sonhos:
Grupo 1 – Nádia e Rose – Praça próximo ao condomínio C (área de lazer 2) e Rua Vicentina da Silva Almeida
Limpeza da rua e plantio de árvores.
Iluminação na praça e no caminho (entre o condomínio C e D), plantio de jardins, instalação de alambrado no parquinho, terminar a pista de caminhada.
Grupo 2 – Christiam, Domingos, Zinho, Alemão – Atividades na quadra de cima
Torneio de Dama, Campeonato de futebol, Biblioteca, Projeto para as crianças, Vôlei e queimada, Palestras sobre prevenção para us de drogas e prevenção, cinema.
O primeiro passo é organizar a escala de tempo para as atividades acontecerem.
Grupo 3 – Maria – Mutirão na quadra de baixo
Plantio de árvores e jardins, instalação de bancos, pintura e iluminação da quadra, instalação de brinquedos.
Grupo 4 – Hildebrando – Buracão (Área de lazer 4 e 5)
Grafitagem no muro de arrimo, pista de skate, de bike e de caminhada. Implantação de um Parque Linear. Atividades de conscientização para que os moradores não joguem lixo. O primeiro passo é buscar informações com os órgãos púbicos sobre a área.
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Instituto Elos coordena a abertura do Semana do Brincar no Morro da Nova Cintra

No domingo, o Elos – em especial Renata Laurentino , Fernando Conte, e Natasha Mendes Gabriel – reuniu muit@s parceir@s brincantes para a abertura da Semana Mundial do Brincar em Santos, que aconteceu no Morro da Nova Cintra. Cerca de 150 crianças, pais e mães, venceram a chuva, e fizeram acontecer de verdade o tema deste ano: “O Brincar que Encanta o Lugar”.
“Sentimento de muita felicidade fazer parte de um projeto onde o compartilhar foi a palavra-chave! Tenho somente a agradecer pela oportunidade de ver o brilho no olhar de crianças e adultos brincando juntos!”, resumiram Simone Santos e Celso Lima, que fizeram uma apresentação com títeres (bonecos de marionete).
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Atividades divertidas não faltaram, e teve muito esse espírito de fazer junt@s, de compartilhar saberes com tod@s, como a Oficina de Bonecas Abayomi da Rosane Kerman; Brincadeira de massinha caseira com Priscila Leonel; o artista plástico Renato Leal que fez uma atividade com arte e colagem; Bruna Farine Milani com brincadeiras de chão; Desenho com giz e água da Zenilda Cruz; apresentações do Grupo de Circo da Vila do Teatro; o Grupo Tramar, da Célia Faustino e Natália Brescancíni, que fizeram a intervenção de dança, Cama de Gato; brincadeira de dança Casulo com Fernanda Iannuzzi ; atividades esportivas com Pascoal André, Laura Benites, Carla Cristina Cardoso e Thays Vitta; a roda de brincadeiras da Daniela Amaral; percurso sensorial para crianças de 0 a 3 anos com Aline, diretora da creche Laurival, tudo embalado ao som do Garrafada. Além da apresentação do Batucantante Música Para Crianças do Ronaldo Crispim (GSA 2015).
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Queremos agradecer o apoio que tivemos da Creche Laurival; EME Cyro de Athayde; EME Rubens Lara; Administração Regional dos Morros; Secretaria de Cultura; G.R.C.E.S. Unidos dos Morros; Simone Batista ; CECON Santa Maria; SESC Santos; Semana Mundial do Brincar;  e aos comércios do Morro da Nova Cintra, escolas e creches da região, pela divulgação.
Veja o clima no Morro da Nova Cintra na reportagem da TV Tribuna

Escola de Transformação: construindo a marca da comunidade

Entre os cursos que são oferecidos pela Escola de Transformação* está a Oficina de Iconografia, que aconteceu nos residenciais Abaeté e Sirius. A iconografia é uma forma de linguagem visual que utiliza imagens para representar um determinado tema. A pesquisa iconográfica pode enriquecer nosso olhar sobre nossa comunidade com imagens das belezas, formas construtivas, formas de escritas, cores, texturas, e fotografias de pessoas.

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A oficina busca um conjunto das imagens de cada comunidade que representem e expressem a cultura local e assim chegarem numa marca para a comunidade. Ela é organizada pela Ariane Lopes Mates, facilitada pelo Bruno Matinata e Clarissa Muller, da Equipe Elos.

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 A questão central é os próprios moradores buscarem aquilo que torna a comunidade única, o que faz a comunidade interessante. A primeira coisa foi fazer em conjunto um roteiro para que todos vissem estas coisas especiais. Além disso, aconteceu uma caminhada para reconhecer as texturas, cores, formas, padrões, além de coisas marcantes na paisagem. Muito interessante a participação de duas pessoas portadoras de deficiência visual, moradores do Residencial Abaeté, que tiveram uma participação intensa.

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Depois eles desenharam um cartão postal da comunidade (individual) apresentaram para o grupo, para que servisse como inspiração de marca. De acordo com o Bruno, para os moradores do Sirius era importante trazer de alguma forma os moradores que não conseguiram participar da oficina para dentro deste processo.
A próxima etapa foi a composição do painel de inspiração com as fotos e desenhos, definição paleta de cores, proposta identidade visual. No final, Bruno, que é designer gráfico do Elos, vai pegar essas ideias e trabalhar em cima disso e fazer uma proposta de marca para cada comunidade.

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Escola de Transformação: conheça o Jardim Bassoli, terceiro residencial do DIST Campinas

A fase I do DIST Campinas foi finalizada no Jardim Bassoli, terceiro residencial, que ao lado do Abaeté e Sirius, entra para a Escola de Transformação. Em maio, acontece a primeira Vivência Oasis no local, e as inscrições já estão abertas aqui.

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De acordo com o diagnóstico feito pela DEMACAMP e pelo Instituto Pólis, este conjunto residencial da Minha Casa Minha Vida tem 2275 famílias, sendo que 81,3% são chefiadas por mulheres, e 47% delas possuem trabalho remunerado, metade 22,1% tem carteira assinada, ou seja, 77,9% das mulheres chefes de família não tem segurança do trabalho.
A renda mensal não ultrapassa os três salários. As famílias que não tem nenhuma renda representam 29,2%; com até 1 salário mínimo 37,5%, e com renda de 1 a 2 salários, 30,9% o que configura uma maioria de 97,6%5 incluídas na faixa de 1 a 3 salários mínimos.
Vale observar que as famílias não são numerosas, com um tamanho médio de 2,7 membros. Do total de famílias, 27,7% são compostas por 1 pessoa, 22,5% composta por 2 pessoas e 22,1% formada por 3 pessoas.
O Conjunto Habitacional Jardim Bassoli é composto por uma população jovem com 56,7% de crianças e jovens, sendo, 26% de crianças com idade entre 0 e 10 anos, 18,8% de adolescentes entre 11 e 17 anos e 11,9% de jovens entre 18 e 24 anos. Já os adultos, com idades entre 25 e 60 anos, representam 39,7% dos moradores.
A população conta apenas com os equipamentos públicos, como escolas, creches, postos de saúde ou locais de lazer que já existiam nos bairros do entorno antes da implantação do conjunto, sobrecarregados pela nova demanda de atendimento.
São grandes os desafios e estamos ansiosos para saber quais os sonhos que os moradores e participantes vão construir por lá.
****A Escola de Transformação DIST Campinas é uma parceria do Elos com a Demacamp, apoiado pelo Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal dentro da estratégia Desenvolvimento Integrado e Sustentável dos Territórios (DIST), inclui uma série de ações: formação de lideranças comunitárias, festival de projetos, encontros de troca de experiências, visitas de inspiração em comunidades que trilham o caminho de desenvolvimento pessoal e coletivo. Agradecemos a Prefeitura de Campinas, pelo apoio, em especial ao Gabinete do Vice-Prefeito que tem feito a articulação com as Secretarias do Governo.

Curso II Escola de Transformação: : Política Urbana – entenda seu bairro na cidade

Depois da Vivência Oasis, agora estamos no segundo curso da Escola de Transformação DIST Campinas*. A ideia central é enxergar as oportunidades e desafios que os residenciais Sirius e Abaeté, do Minha Casa Minha Vida, a partir das relações que podem ser estabelecidas com as leis urbanas, em especial o Plano Diretor.

Os participantes começaram a primeira atividade localizando no mapa que bairro morava antes e qual bairro está. Mostrar como nós fazemos parte de uma rede de relações com a cidade.
Os participantes começaram a primeira atividade localizando no mapa que bairro morava antes e qual bairro está. Mostrar como nós fazemos parte de uma rede de relações com a cidade.

Eleusina Freitas (DEMACAMP)  trouxe um panorama geral dos equipamentos e áreas públicas nas regiões onde estão o Sirius e o Abaeté. Quais são os processos jurídicos que estão sendo negociados em cada residencial, tema que será aprofundado no domingo.

Eleusina Freitas - DEMACAMP
Eleusina Freitas – DEMACAMP

O Professor Doutor Sidney Piochi da UNICAMP apresentou o tema: Como o Plano Diretor pode melhorar a vida do seu bairro. Ele começou explicando que o planejamento faz parte da nossa vida. Todos nós planejamos, desde quando acordamos pela manhã, e pensamos o que vamos fazer no dia , estamos planejando: o ônibus que vamos pegar, o almoço que vamos preparar, onde vamos, etc. O planejamento urbano e muito antigo. Desde Vitruvius, planejar as cidades.

Sidney Piochi - UNICAMP
Sidney Piochi – UNICAMP

“O Plano Diretor não é o fim, mas o início. Ali que começamos a atuar para conseguir o que queremos. É algo que eu tenho responsabilidade e eu tenho que ajudar a fazer. Nós todos devemos participar. O planejamento é algo que tem a ver com o futuro. Temos que pensar o futuro, temos que prever. A gente tem condições de pensar e atuar sobre o nosso futuro. É pensar no problema que estou vivendo hoje e como vou resolver no futuro”.

Depois que pensamos sobre o que queremos para o futuro, temos que pensar na viabilidade. Como é que a gente viabiliza isso? De onde vêm  e quais são os recursos? Quanto tempo é preciso para viabilizar?
Um importante princípio do Plano Diretor é a participação. Ele não pertence a Prefeitura, é das pessoas, dos moradores. Ele serve para organizar a cidade que a gente mora. Como a gente vai fazer para organizar as atividades , as construções , os equipamentos, os meios de comunicação, sobre um território? O planejamento urbano é a organização e ordenação do espaço para proporcionar maior qualidade de vida aos moradores e usuários desse território. Por isso ele responde a estas perguntas: Para que planejar? Quais os usos presentes e futuros? Onde cada coisa está localizada na cidade? Está legal para todos? Não está legal? Falta equipamento, como escolas, sistema de lazer, posto de saúde? Falta infraestrutura, como água, luz e esgoto?

Professora Laura Bueno da PUC Campinas ressaltou a importância da organização da população para reivindicar os seus direitos e ainda colocou a importância de se discutir onde e como vão ser as próximas transferências da população que ainda está aguardando por moradia.

Laura Bueno - PUCCAMP
Laura Bueno – PUCCAMP

A segunda parte da aula do Sidney Piochi foi para que planejar? Ele explicou que o “Plano Diretor pode definir a lei de uso e ocupação do solo. Define também as regras de convivência entre as pessoas, levando em conta os diferentes usos e atividades. Visa orientar a regulação das atividades privadas e o abastecimento de água, alimento e energia, assim como a questão da coleta e tratamento de lixo”.

Abriu-se uma conversa com os participantes sobre os projetos que tinham para os bairros, como creche comunitária, posto de saúde, escola, atividades para a crianças, cursos profissionalizantes. Por isso, é importante participar e ocupar os espaços de decisões. Ampliar a escala de atuação, para além da nossa vida particular, participar das reuniões de condomínios, da escola, do bairro, etc

No domingo, a aula foi sobre Como fazer para interferir no futuro do meu bairro: uma conversa sobre direitos, com a advogada Evangelina Pinho.

Evangelina Pinho
Evangelina Pinho

A primeira pergunta que a Evangelina, conhecida como Vanja, fez foi O que vocês acham que são direitos? Os participantes responderam mobilidade, direito de ir e vir, transporte público, água, saúde, esporte, moradia.

“Muito importante perceber que os direitos existem para reduzir as desigualdades. Isso quer dizer que os menos favorecidos em condições de acesso aos direitos sociais devem ser assistidos para que tenham melhor condição de acesso e cumprimento de seus direitos com devida qualidade”.

Ela explica sobre os 3 poderes: “Há um sistema de freios e contra-pesos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ou seja, as funções executivas, legislativas e judiciárias têm relações recíprocas as quais devem proporcionar o equilíbrio das sociedades. Assim como ha atuação da União, do Estado e do Município, além do Ministério Público do Estado, e seus Promotores de Justiça.

O Ministério Público tem várias áreas de atuação: civil, criminal, defesa do patrimônio, meio ambiente, habitação e urbanismo, infância e juventude, idosos, pessoas com deficiência, direitos humanos, saúde pública, educação, consumidor e falências e fundações. Em Santos tem a Promotoria Comunitária, que auxilia na manutenção e nos procedimentos referentes às questões locais do município. Campinas não dispõe deste canal, pode ser um objetivo para alcançar.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) é um documento utilizado pelos órgãos públicos, em especial pelo Ministério Público, para o ajuste de conduta, ou seja, o signatário do TAC se compromete a ajustar alguma conduta considerada ilegal e passar a cumprir a lei. No caso das propriedades rurais, trata do cumprimento de normas ambientais, que exigem que o produtor rural reserve 20% da propriedade como área de preservação permanente, sem incluir na conta áreas de mata ciliar, topo de morros, e mata em torno de nascentes.

Sobre os termos do TAC, o requerimento de atualizações e eventuais alterações para renegociação dos termos acordados deve ser realizado por meio de ofícios encaminhados à Prefeitura Municipal e suas Secretarias, e ao promotor de justiça do Ministério Público do Estado.

Vanja relembrou os motivadores e ajuizamentos dos TAC Sirius e Abaeté.  apresentados nas reuniões do diagnóstico jurídico realizadas dias 13 março, no Abaeté e 25 de março, no Sirius, onde foram apresentados os Termos de Ajustamento de Conduta entre Prefeitura Municipal de Campinas e a construtora do Minha Casa Minha Vida, as diretrizes viárias, por exemplo.

Bom lembrar, que sobre a discussão do Plano Diretor e sobre quem pode interferir e como pode se interferir: “Os cidadãos podem se manifestar, individualmente ou em grupo (preferencialmente), a favor ou contra termos propostos para o novo Plano Diretor Estratégico, bem como trazer novas informações e sugestões, seja na Secretaria de Urbanismo, ou no próprio Ministério Público. É importante participar das reuniões públicas regionais previstas para apresentação e discussão do Plano Diretor!

****A Escola de Transformação DIST Campinas é uma parceria do Elos com a Demacamp, apoiado pelo Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal dentro da estratégia Desenvolvimento Integrado e Sustentável dos Territórios (DIST), inclui uma série de ações: formação de lideranças comunitárias, festival de projetos, encontros de troca de experiências, visitas de inspiração em comunidades que trilham o caminho de desenvolvimento pessoal e coletivo. Agradecemos a Prefeitura de Campinas, pelo apoio, em especial ao Gabinete do Vice-Prefeito que tem feito a articulação com as Secretarias do Governo.